A posição atua no mercado brasileiro, caracterizado por um ambiente jurídico e regulatório complexo e em constante evolução. O cargo exige interação e colaboração frequentes com uma ampla gama de partes internas e externas, incluindo clientes internos, escritórios de advocacia, associações do setor, parceiros de joint ventures, fornecedores e autoridades governamentais.

Dada a natureza dessas interações, a função demanda fortes habilidades de negociação e a capacidade de se engajar de forma estratégica e eficaz com diferentes públicos.

Principais Atividades

O(a) funcionário(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado à proteção da integridade das pessoas, tendo em vista a preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a melhoria da eficiência energética e para a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia.

A posição de Especialista Jurídico Sênior é responsável por executar as seguintes atividades, com certo nível de autonomia, em alinhamento com as orientações do Gerente Jurídico e do Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa:

1.    Assessoria Jurídica Estratégica: Prestar assessoria jurídica e regulatória estratégica aos clientes internos, como equipes de Joint Ventures (JVs), em matérias administrativas, societárias, ambientais, cíveis, regulatórias de E&P e contenciosas.

2.    Elaboração e Negociação Contratual: Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, societários e operacionais relevantes, assegurando alinhamento com os modelos da TTE (quando aplicável), com os requisitos legais e com os objetivos do negócio.

3.    Suporte à Governança de JVs: Apoiar as joint ventures em processos de governança, identificando riscos jurídicos, propondo medidas de mitigação e garantindo a conformidade ao longo do ciclo de vida dos projetos.

4.    Relacionamento com Stakeholders e Autoridades: Atuar junto a partes externas, como autoridades governamentais, parceiros de joint ventures e associações do setor, apoiando o posicionamento jurídico da companhia e protegendo seus direitos e obrigações.

5.    Resolução de Conflitos: Recomendar e implementar estratégias e conduzir processos de resolução de disputas, incluindo arbitragens de alto valor, processos administrativos e judiciais, assegurando estratégia coerente, adequada avaliação de riscos e coordenação eficaz com escritórios externos.

6.    Monitoramento Legal e Regulatório e Avaliação de Impactos no Negócio: Monitorar evoluções legais e regulatórias que impactem as atividades de E&P e assessorar o negócio quanto a impactos, riscos e medidas de implementação necessárias.

7.    Coordenação de Escritórios Externos: Coordenar as atividades com escritórios de advocacia externos e especialistas, garantindo consistência estratégica e alto padrão de entregáveis.

8.    Representação e Atuação Institucional: Representar a companhia em comitês externos (ex.: IBP) e organizações do setor, liderando iniciativas de advocacy em matérias jurídicas e regulatórias e protegendo os ativos, a reputação e a licença social para operar no longo prazo.

9.    Reporte à Gestão: Reportar de forma consistente e buscar orientação da gestão em assuntos que envolvam elevada exposição financeira ou impacto reputacional.

10.    One Maestro: Atuar em conformidade com os princípios de HSSSE e One Maestro, visando proteger os ativos, a reputação e a licença de longo prazo para operar da companhia.

Responsabilidades:

O Especialista Jurídico Sênior prestará suporte a outras divisões da TEPBR, conforme alocação definida pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor de Jurídico, Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, bem como elaborará análises sobre temas regulatórios e jurídicos de média-alta complexidade e materialidade, relacionados a atividades, ativos e projetos especiais.

O cargo também apoiará a implementação e a observância das regras e regulamentos de Compliance e de HSE aplicáveis. O(a) empregado(a) deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro, com foco na proteção da integridade das pessoas, preservação do meio ambiente e dos recursos, contribuindo para a eficiência energética e a descarbonização dos ativos e da reputação da Companhia.

Nível de qualificação: Bacharelado em Direito, com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Competências técnicas:

Experiência jurídica em nível sênior, com sólido conhecimento do arcabouço regulatório brasileiro e da prática internacional, especialmente em Leis do Petróleo e regulamentações da ANP. Experiência em estruturas contratuais sofisticadas de E&P é um diferencial, incluindo estruturas complexas de governança em múltiplos regimes jurídicos (PSC, Concessão), unitizações, redeterminações, bem como contratos de serviços técnicos (EPCIs e outros).

Competências comportamentais:

•    Comunicação: excelente comunicação verbal e habilidade de redação.

•    Influência e negociação: fortes habilidades de negociação e capacidade de influenciar diferentes stakeholders.

•    Autonomia e alinhamento: capacidade de atuar com bom nível de autonomia, mantendo alinhamento com a direção da gestão.

•    Priorização e entrega: habilidade para gerenciar alto volume de trabalho, priorizar de forma eficaz e entregar sob pressão de prazos.

•    Mentalidade de negócio: aplicação pragmática do conhecimento jurídico para viabilizar os objetivos do negócio em ambiente jurídico desafiador.

•    Gestão de riscos e resolução de problemas: abordagem estruturada e estratégica para solução de problemas; definição e implementação de estratégias de mitigação de riscos.

•    Adaptabilidade: atualização constante frente à evolução das leis e regulamentos; desenvolvimento de soluções jurídicas e contratuais inovadoras para atender às necessidades da afiliada.

•    Colaboração e resiliência: postura colaborativa, resiliência, persistência e estilo pragmático/criativo de assessoria jurídica.

•    Ética: elevados padrões éticos.

Idiomas: Português fluente e inglês fluente são essenciais. Francês é um diferencial.

Experiência profissional: mínimo de 10 anos de experiência jurídica, majoritariamente na indústria de Óleo e Gás (Upstream).