• Implementação da reforma tributária.
• Ambiente fiscal pesado, complexo e instável (mudanças frequentes na legislação de ICMS e Repetro).
• Alto nível de controles manuais/auxiliares em atenção aos requisitos legais.
• Garantir que os procedimentos fiscais adotados pela equipe estejam alinhados com a estratégia do Grupo e a política tributária.

O colaborador deverá desempenhar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios One Maestro e orientado para salvaguardar a integridade das pessoas, do meio ambiente, dos ativos e da reputação da empresa.

Conformidade Tributária:

• Responsável pela configuração sistêmica para garantir cobertura necessária à conformidade com a reforma tributária.
• Preparar obrigações fiscais como EFD ICMS/IPI, DECLAN, DUB-ICMS e outras que surgirem com a reforma tributária.
• Identificar a Nota Fiscal adequada a ser emitida para cada movimentação ou transferência específica, conforme a legislação tributária, instruindo os analistas fiscais alocados nessa função.
• Garantir que os movimentos fiscais estejam refletidos na contabilidade de forma integrada.
• Atendimento a auditorias externas e internas.
• Garantir que operações sujeitas a regulamentações mais rigorosas, como Repetro-Sped, buyback ou consignação, estejam previamente alinhadas com a equipe fiscal.
• Informar à equipe contábil os valores relacionados aos créditos tributários mensalmente.
• Apoio aos JVs quanto à transferência e movimentação de materiais, com a posição fiscal e notas fiscais relacionadas.
• Apoio à equipe comercial nas operações de óleo e gás como Ship to Ship, Loan in Kind e vendas via processo de nota fiscal.
• Ajustes de estoque de óleo: (i) com base no relatório mensal da equipe comercial para ajustes de offloading e (ii) excepcionalmente para o Projeto LAPA guiado pelo Regime Especial de Loan in Kind.
• Encaminhar solicitações à equipe SAP sobre assuntos fiscais relacionados ao processo P2P, conforme solicitado pelas equipes fiscais, em caso de melhorias desejáveis ou alterações exigidas pela legislação.
• Propor parametrizações no SAP para novas operações e testar melhorias no ambiente de qualidade.
• Propor melhorias e soluções para a área.
• Ser capaz de identificar problemas e alinhar soluções com seu superior imediato (N+1).

Responsabilidades

O cargo deve ser responsável por:

• Manter-se atualizado com a legislação de tributos indiretos e implementação da reforma tributária.
• Identificar riscos e problemas no processo P2P que possam ter impacto tributário e comunicar prontamente ao Coordenador Fiscal, propondo medidas para mitigar riscos e impactos.
• Interagir com SCLC, Logística, Finanças, Comercial e Operações para otimizar a emissão de notas fiscais.
• Propor medidas para melhorar os processos atuais e buscar eficiência no P2P.
• Perfil robusto para lidar com a reforma tributária ao mesmo tempo em que mantém as rotinas já existentes.

• Graduação em Ciências Contábeis, Administração de Empresas ou equivalente.
• Mínimo de 10 anos de experiência na área tributária (experiência no setor de Óleo & Gás é altamente valorizada).
• Sólido conhecimento da legislação tributária com foco em tributos indiretos.
• Usuário experiente de sistemas financeiros e soluções fiscais (Mastersaf ou sistemas similares) e SAP.
• Fluente em português e avançado em inglês.