TotalEnergies EP Brasil Ltda. possui várias licenças no Brasil, tanto sob o regime de concessão e Royalties, quanto sob o regime de Contrato de Partilha de Produção (PSC), sendo a operadora nomeada em alguns dos acordos de concessão.

Dimensões do Trabalho:

A diversidade do trabalho requer um histórico generalista. Conhecimento em direito administrativo e civil, governança e questões regulatórias de E&P são necessários. Experiência em contratos e direito corporativo é desejável, juntamente com o conhecimento e experiência geral em negócios e na indústria da empresa.

A pessoa que ocupar a posição deve realizar suas atividades em conformidade com o Sistema de Gestão de HSE, alinhado aos Princípios do One Maestro e orientado para proteger a integridade das pessoas, do meio ambiente e dos ativos e reputação da empresa.

• Fornecer assessoria jurídica e suporte a questões legais complexas atribuídas a ele(a), com um nível mais elevado de autonomia; 
• Fornecer assessoria jurídica e suporte em questões regulatórias, com ênfase (embora não limitada) às regulamentações da ANP;
• Fornecer suporte jurídico às demais divisões da empresa, e eventualmente a outras afiliadas, apoiando operações e estratégias comerciais;
• Assistir e acompanhar processos jurídicos, secretariado corporativo, litígios e transações comerciais;
• Auxiliar na gestão de joint ventures (JVs) e nas relações com parceiros em ativos operados e não operados;
• Analisar e identificar riscos e implicações legais, e sugerir medidas jurídicas para mitigar os riscos identificados;
• Redigir, revisar, negociar e administrar documentos jurídicos e transacionais, incluindo contratos comerciais para aquisição de equipamentos e serviços, bem como de pesquisa e desenvolvimento, relacionados às atividades de E&P (exploração e produção)
• Interagir com advogados externos e/ou especialistas;
• Monitorar desenvolvimentos legais e regulatórios e comunicar atualizações relevantes que possam ter implicações para os negócios da empresa;
• Representar a TotalEnergies em comitês externos (por exemplo, IBP) e organizações, liderando projetos de advocacy em temas jurídicos e regulatórios;

Responsabilidades:

Dar suporte às outras divisões da TotalEnergies, conforme as equipes alocadas pelo Gerente Jurídico e pelo Diretor Jurídico, de Assuntos Regulatórios e Governança Corporativa, bem como preparar análises sobre questões regulatórias e jurídicas relacionadas às atividades e ativos. Também ajudará a garantir que as regras e regulamentos de HSE estejam sendo devidamente implementados e observados.

-    8 a 15 anos de experiência comprovada como advogado em escritórios de advocacia e/ou ambiente corporativo, preferencialmente na insdústria de óleo e gás (upstream)

-    Formação: em Direito e estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil;

-    Conhecimentos técnicos: Sólido conhecimento nas leis brasileiras, especialmente a legislação do Petróleo e regulamentação da ANP;

-    Habilidades Comportamentais: Excelente habilidades de comunicação e orientação para negócios.

-    Inglês Fluente - Fala, leitura e escrita.